Diretoria do SINTAMIG viaja a Brasília

Piso Salarial

 

Diretoria do SINTAMIG viaja a Brasília para tratar de interesses da Categoria

 

No dia 24 de novembro de 2010, Carlos Roberto Alves, Presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado de Minas Gerais-SINTAMIG, o Vice-Presidente Ely Avelino, e ainda, o Diretor Administrativo Fábio Antônio Ferreira Cota,  estiveram em Brasília, reunidos, com O Dr. Hur Bem Correa da Silva, Coordenador do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural-SIBRATER, órgão integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nesta reunião, foram discutidas as perspectivas de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, sob a égide da nova lei de ATER, a lei número 12.188 de 2010, sancionada pelo Presidente Lula.
Reportando ao Edital 92/2010, do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, onde os Técnicos Agrícolas não aparecem na relação de profissionais responsáveis técnicos na elaboração e condução dos projetos, a comitiva do SINTAMIG solicitou ao Diretor do SIBRATER a inclusão dos Técnicos Agrícolas na composição da equipe técnica, em todos os editais que tiverem como objeto a prestação de assistência técnica e extensão rural à Agricultura Familiar, nas suas diversas  modalidades.
Após ressaltarem o trabalho cotidiano realizado por esses profissionais, junto à agricultura familiar em todo o País, os Sindicalistas citaram o decreto 4.560/2002, onde constam com muita clareza as atribuições dos Técnicos Agrícolas, abordaram as Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, recolhida pelos Técnicos junto aos CREAs, como  indicativos das atribuições profissionais da categoria, previstas na legislação e reconhecidas  dentro do Sistema Profissional.
O Coordenador do SIBRATER, após ouvir atentamente a exposição dos Técnicos Agrícolas, falou da importância que, segundo ele, é dada a esses profissionais pelo sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER. Reafirmou o forte interesse do governo pela participação dos Técnicos Agrícolas em todas as fases e modalidades da extensão rural e prometeu empenho de sua parte e de sua equipe para corrigir eventuais distorções e viabilizar a participação dos técnicos nos projetos e programas criados no âmbito daquela.
Dr. Hur Bem Silva acrescentou ainda que o SIBRATER tem um grande interesse em trabalhar em parceria com as entidades representativas dos trabalhadores, em todo o Brasil e se colocou a disposição para estar articulando juntamente com a Categoria dos Técnicos Agrícolas o desenvolvimento de políticas de ATER voltadas para a Agricultura Familiar.

 


Piso Salarial

 


Durante suas passagens em Brasília, os diretores do SINTAMIG se reuniram também com dirigentes de outras Entidades representantes da Categoria, Juntamente às quais, articula a luta pela criação do salário mínimo profissional.
Lá estavam os Diretores Afrânio Freitas- Presidente da  Associação dos Técnicos de Fiscalização federal Agropecuária do Estado da Bahia-ATEFA;  Wilson Vanderlei Vieira –Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais-FENTEC e Ricardo Nerbas-Presidente  da Organização Internacional dos Técnicos-OITEC e Carlos Dinarte Coelho- Presidente  da Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil- ATABRASIL.  Juntamente com essas lideranças, a comitiva do SINTAMIG participou de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania- CCJC da Câmara dos Deputados, onde o projeto de lei 2861/2008, que cria o piso salarial da categoria seria discutido e/ou votado
Ainda no que concerne ao PL 2861/2008, o Presidente do SINTAMIG informou que, em função do acirramento de debates entorno de outras matérias em pauta, o mesmo  não chegou a entrar em discussão naquela sessão. Porém, acrescentou que esse projeto continua aguardando inclusão na pauta de votação da CCJC da Câmara dos Deputados e que, as entidades representativas dos Técnicos continuarão mobilizadas e acompanhando a tramitação da mesma.

 

 

 

Afiliação ao Sindicato e ART.

 


Após falar do saldo positivo da viajem a Brasília citando os avanços almejados principalmente nas conversas realizadas com Hur Bem Silva - Diretor do SIBRATER/DATER/SAF/MDA -  Carlos Roberto enalteceu os entendimentos com os Dirigentes das outras Entidades representativas dos Técnicos, com os quais articula ações entorno dos direitos e interesses da Categoria.
 Perguntado sobre a relação dos Profissionais com o SINTAMIG e com o Sistema Profissional, o Presidente frisou a importância dos Técnicos Agrícolas se afiliarem ao Sindicato e cumprirem  suas obrigações Junto ao CREA-MG realizando as devidas anotações de Responsabilidade Técnica, como estratégias de fortalecimento da categoria e do Sistema Profissional.
Concluiu lembrando que “Uma categoria forte pressupõe a existência de um Sindicato organizado e em condições de realizar as ações necessárias para defender os interesses da dos associados. Isso só é possível quando os Profissionais participam ativamente da vida da Entidade, já que um Sindicato forte pressupõe uma categoria participativa”.